ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras

Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cerceamento do Direito de Defesa. Oitiva de testemunha por meio de Carta Precatória

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Tribunal reconhece corte da cana-de-açúcar como atividade especial

Trabalho em lavoura canavieira pode ser considerado especial em razão do contato com produtos químicos ? herbicidas ? prejudiciais à saúde

Recurso de embargos.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.

OAB aprova moção de apoio a diplomata brasileiro eleito diretor da OMC

Moção foi aprovada pelo Pleno da entidade, com referência ao reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é essencial para reintegração de posse

É necessário garantir ao devedor seu direito de defesa

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Clipping de Legislação (01 a 05 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

A presidente do STF, divulgou nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F.